No mesmo momento em qual seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.
Este curso do extensão "O Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama global das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas no texto do moderno Ordenação de Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura de uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em sua própria lar. Nesse caso determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.
Tratando Acerca este novo Lei Comercial, ESTES advogados Haroldo Malheiros Duclerc Olharçosa (Duclerc Olharçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, de que se traduz em um projeto do Lei usando Muito mais do dois milhares do artigos, é a mesma coisa de que tentar segurar água nas mãos: quase todo o lÃquido em algum momento sairá pelo intervalo entre ESTES dedos". (Clique aqui)
"O tribunal divino é decerto amplamente respeitável e bem venerável; mas ESTES tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."
O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperação fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)
Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP que fixou qual servidora municipal possui direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)
"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"
Este subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "nãeste possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus que falar nestes quadros.
Senado pode votar amanhã projeto qual dá chance Em excesso a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito dará inÃcio ao "Ciclo de palestras Derivado do Direito do Trabalho na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, saiba como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique cá)
Este valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, no exatamente dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique cá)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiraçãeste do livro você pode tentar aqui vem da observação por qual a felicidade passa marque este site a compor ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo Brasil, de uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)